22 Janeiro, 2014
Procedimentos a efetuar no âmbito do Despacho nº 16206/2013 de 03 de dezembro, que determina a aquisição centralizada de medicamentos incluídos no Formulário Nacional de Medicamentos.
2 Setembro, 2013
Alteração da empresa prestadora de serviços de recolha e incineração de contentores no âmbito do programa de troca de seringas para a prevenção do vírus VIH/SIDA
5 Agosto, 2013
No âmbito do Despacho nº 9813/2013 de 16 de julho, foi emitida a seguinte Circular Informativa Conjunta da SPMS ‐ Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS) e da Secretaria‐Geral do Ministério da Saúde (SGMS).
27 Julho, 2013
Esclarecimentos sobre o Despacho nº 5456-B/2013, de 23 de abril – Reagentes de Diagnóstico In vitro versus Equipamento de Grande Porte.
8 Julho, 2013
Intervenções informáticas na área infraestrutural ou aplicacional
30 Abril, 2013
Procedimentos de aquisição centralizada a desenvolver pela SPMS e pela SG no âmbito das suas atribuições enquanto Unidades Ministeriais de Compras (UMC).
7 Março, 2013
Codificação de Dispositivos Médicos
22 Fevereiro, 2013
Metodologia para pedidos de dispensa de obrigatoriedade de aquisição através de Contratos Públicos de Aprovisionamento.
