As Compras de Bens e Serviços de Saúde centram-se em categorias específicas da saúde, maximizando a sua atividade com o objetivo de desburocratizar, racionalizar e acelerar todos os processos, promovendo o acesso à saúde através da celebração de Acordos-Quadro e da Agregação Centralizada, desenvolvendo competências dinâmicas, de forma a melhorar continuamente o desempenho do Serviço Nacional de Saúde num modelo enraizado ao desenvolvimento sustentável.
A sua principal missão assenta igualmente na implementação de estratégias para a desmaterialização de todo o circuito processual, promovendo o desenvolvimento de processos de compra eletrónicos, com vista aos ganhos de eficiência e celeridade para as instituições do SNS, assegurando a atualização dos bens e serviços específicos da saúde.
Acordos-Quadro em vigor
Artigos em Catálogo
Fornecedores Habilitados
Entidades Aderentes
Procedimentos Centralizados
AQ com colaboração de peritos
Categorias de agregação centralizada
Peritos a colaborar em AQ em vigor e em preparação
Contratos Públicos de Aprovisionamento
Nota: os dados são valores aproximados, podendo os mesmos exceder os apresentados.
A SPMS promove uma Consulta Preliminar ao mercado, no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público, para fornecimento de bens de 1ª necessidade para o Instituto de Segurança Social, I.P.
Objetivos
- Efetuar consulta preliminar ao mercado nos termos do artigo 35º-A do CCP (Código dos Contratos Públicos);
- Informar todos os interessados habilitados da abertura do procedimento contratual para aquisição de bens de 1.ª necessidade;
- Estimular a participação do maior número de concorrentes;
- Promover os princípios da concorrência, transparência e igualdade nos termos do Capítulo II do Título III da Parte II do Código dos Contratos Públicos (CCP);
- Garantir que com a presente divulgação se cria redundância do princípio da publicidade na contratação pública de bens e serviços na Administração Pública.
Divulgação
Nos termos do nº4 do art.º 35º-A do CCP, todas as informações pertinentes trocadas no âmbito da presente consulta serão divulgadas em www.catalogo.min-saude.pt, nomeadamente a lista de artigos e especificações.
As peças do procedimento e respetivos anexos vão estar disponíveis em www.comprasnasaude.pt e www.catalogo.min-saude.pt.
Interessados
Consideram-se interessados no presente anúncio as entidades devidamente habilitadas, de acordo com os termos legalmente permitidos.
Participação
O concurso público para a aquisição de bens de 1.ª necessidade para o Instituto de Segurança Social, I.P. estará brevemente disponível em www.comprasnasaude.pt, assim que se reúnam os objetivos da presente consulta preliminar.
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Data de entrada em vigor – 19/06/2018
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