Circular Normativa Conjunta n.º 02 ACSS/SPMS
27 Janeiro, 2017
Foi publicada a Circular Normativa Conjunta Nº 2 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE.
Tema: circulares
Circular Normativa Conjunta nº 02/2017 – ACSS/INFARMED/SPMS
23 Janeiro, 2017
Foi publicada a Circular Normativa Conjunta Nº 2 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (Infarmed) e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE. (SPMS), sobre lanifícios – Prescrição de medicamentos abrangidos pela Portaria n.º 287/2016, de 10 de novembro.
Circular Normativa Conjunta nº 01/2017 – DGS/INFARMED/SPMS
9 Janeiro, 2017
Foi publicada a Circular Normativa Conjunta Nº 1 entre a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (Infarmed) e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE. (SPMS), sobre prescrição de medicamentos biológicos.
Circular Informativa Conjunta nº 07/2016 – DGS/SPMS
29 Dezembro, 2016
No âmbito do reforço de procedimento do processo de desmaterialização da referenciação para Urgência, publica-se Circular Informativa Conjunta da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e da Direção-Geral da Saúde, dirigida às Administrações Regionais de Saúde (ARS), Hospitais EPE e SPA e Unidades Locais de Saúde EPE.
Circular Normativa Conjunta nº 09 – ACSS/SPMS
28 Dezembro, 2016
Tendo em vista a maior facilidade de prescrição de produtos de apoio a pessoas com deficiência; e para garantir a adequada comparticipação e posterior conferência, torna-se necessário garantir a identificação inequívoca dos utentes beneficiários destes produtos.
Codificação de dispositivos médicos – Despacho 15371/2012, 03 de dezembro
21 Dezembro, 2016
Considerando a necessidade de atualizar os pontos 2 e 5 da Circular Informativa Conjunta 01/INFARMED/SPMS de 03/04/2013, publica-se a versão alterada
Circular Informativa Conjunta nº 34 – ACSS/INFARMED/SPMS
21 Dezembro, 2016
Tendo em conta a aproximação do final do ano e no contexto da implementação do plano de inverno, importa garantir que estão criadas as condições necessárias para que a prestação de cuidados de saúde seja realizada nas melhores condições.
Circular Informativa nº 04/2016 – SPMS
25 Novembro, 2016
No sentido de reforçar o suporte aos profissionais dos Cuidados de Saúde Primários, na utilização do sistema de informação, em períodos do dia onde normalmente esse suporte não está disponível, a SPMS EPE vai iniciar um período experimental de suporte em horário alargado de funcionamento, 24×7.
Circular Informativa Conjunta nº 06 – ACSS/SPMS
14 Julho, 2016
No âmbito da implementação da plataforma de Gestão Partilhada de Recursos no Serviço Nacional de Saúde (GPR SNS), a SPMS, E.P.E. e a ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. divulgaram, no dia 13 de julho, a circular informativa conjunta nº 06/2016.
