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Tema: circulares

Circular Normativa nº 08/2017 – SPMS

13 Novembro, 2017

A presente circular vem dar cumprimento ao Despacho n.º 9397/2017, de 25 de outubro, que determina o uso de sistema de registo biométrico como forma de acompanhamento da assiduidade dos trabalhadores, independentemente do regime de vinculação detido, e de uso obrigatório em todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

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Circular Informativa Conjunta nº 11/2017 – ACSS/DGS/SPMS

5 Outubro, 2017

Considerando a estratégia do Ministério da Saúde de desmaterializar todos os circuitos de prescrição, a desmaterialização da prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD) no aplicativo PEM CRD inicia-se a partir de outubro.

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Circular Normativa Conjunta nº 05/2017 – ACSS/INFARMED/SPMS

3 Outubro, 2017

A Circular Normativa Conjunta N.º 05/2017/ACSS/INFARMED/SPMS, que procede à identificação das denominações comuns internacionais referentes aos medicamentos para Doenças Lisossomais e de Sobrecarga (DLS), que devem ser o objeto de aquisição centralizada.

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Circular Normativa nº 07/2017 – SPMS

13 Setembro, 2017

O risco de segurança informática do conjunto das entidades do Ministério da Saúde, é equivalente ao risco de segurança da entidade menos protegida, pelo que é responsabilidade individual de cada entidade, inclusive da SPMS EPE, promover e adotar todas as boas práticas garantindo assim um Ministério da Saúde mais forte e robustecido contra o cibercrime.

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Circular Informativa Conjunta nº 09/2017 – ACSS/SPMS

5 Setembro, 2017

A Circular Informativa Conjunta N.º 9/2017, elaborada entre a ACSS e a SPMS, dirige-se a Instituições Hospitalares do SNS, Convencionadas, Protocoladas e ARS, referindo-se a registos não conformes, alvo de notificações.

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Ofício Circular 8052/2017/DPS/ACSS

21 Agosto, 2017

Processo de implementação da ICD10CM/PCS nos sistemas de informação SONHO, SClinico, SIGLIC e sistemas de informação alternativos.

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