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SPMS dinamiza “Inovação na Contratação Pública” promovida pela JurisAPP

20 Novembro, 2019

Artur Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, EPE, foi o formador da sessão de capacitação que teve lugar nesta quarta-feira, 20 de novembro, no edifício da Presidência de Conselho de Ministros, em Lisboa.

Promovida pela JurisAPP, e sob o tema “Inovação na Contratação Pública”, a sessão de formação foi ministrada pelo dirigente da SPMS, tendo sido realizado, no final, um espaço de debate, visando dar resposta a diversas questões e esclarecimento de dúvidas.

Inserida na Rede de Contratação Pública, esta sessão contou com cerca de 50 participantes, nomeadamente da Secretaria-Geral, dirigentes de organismos públicos, de direções-gerais de várias áreas governativas, focando-se na temática da inovação e na disseminação de conhecimento e boas práticas no âmbito da contratação pública.

A JurisAPP é o Centro de Competências Jurídicas do Estado, um serviço central da administração direta do Estado, integrado na Presidência do Conselho de Ministros. Tem por missão prestar consultoria, assessoria e aconselhamento jurídicos, bem como informação jurídica em matéria de contratação pública, procedimentos contraordenacionais e procedimentos disciplinares, aos membros do Governo.

A SPMS, EPE, mais uma vez, partilhou know-how em matéria de contratação pública, não só no setor da Saúde, mas transversalmente a todas as áreas.

Artur Mimoso na Conferência Inovação na Contratação Pública

100 milhões de resultados de exames disponibilizados no portal e na app SNS 24

7 Março, 2024

Mais de 100 milhões de resultados de exames médicos já foram disponibilizados e consultados na app e no portal SNS 24, tornando-se num marco significativo para a digitalização dos serviços de saúde, em Portugal. Desde o lançamento da partilha eletrónica, no dia 6 de maio de 2022, a rede de prestadores que comunicam os resultados […]

Esclarecimento

5 Maio, 2020

A escassez de equipamento de proteção individual no mercado nacional e internacional é do conhecimento público. As aquisições de EPI para as várias instituições do Ministério da Saúde, durante a epidemia da COVID-19, foram realizadas, de acordo com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis, a 30 empresas diferentes, em função da respetiva disponibilidade e capacidade de fornecimento.

Atualizações salariais do Ministério da Saúde

21 Abril, 2020

Em maio os salários dos profissionais de saúde refletirão, com retroativos a janeiro, o aumento previsto para os trabalhadores da função pública. Em abril não foi possível atualizar, atempadamente e para todas as entidades do setor, o sistema de informação de suporte ao processamento de vencimentos, para aplicação do Decreto-Lei n.º 10-B/2020, de 20 de março.

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