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SPMS partilha conhecimento em curso sobre Contratação Pública

18 Novembro, 2019

A SPMS esteve presente no Curso sobre as Boas Práticas em Compras Públicas, organizado pela Accademia Juris Roma em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública do Brasil e o Centro de Estudos Jurídicos Latino Americanos da Universidade de Roma, a decorrer na cidade de Roma, entre os dias 18 e 22 de novembro.

Artur Mimoso, Vogal Executivo da SPMS, deu início ao curso, com a apresentação intitulada “Centralização das Contratações, Acordo-quadro, Sistema de Aquisição Dinâmico e Adjudicação em Lote”, num dia em que se falou também das normas internacionais da Contratação Pública.

O evento que decorre até ao dia 22 de novembro vai ainda abordar diversos aspetos da Contratação Pública como o Princípio da Concorrência na Contratação Pública Europeia, Análise Económica das Compras Públicas, Instrumentos de Combate à Corrupção e a profissionalização na Contratação Pública.

 A Accademia Juris Roma é uma instituição brasileira com uma visão internacional abrangente nas áreas do Direito, Economia e Ciências Humanas, que organiza encontros com o objetivo de criar redes entre profissionais da área jurídica, através de cursos, seminários e congressos em vários lugares do mundo.

Artur Mimoso na Conferência Boas Práticas em Compras Públicas

100 milhões de resultados de exames disponibilizados no portal e na app SNS 24

7 Março, 2024

Mais de 100 milhões de resultados de exames médicos já foram disponibilizados e consultados na app e no portal SNS 24, tornando-se num marco significativo para a digitalização dos serviços de saúde, em Portugal. Desde o lançamento da partilha eletrónica, no dia 6 de maio de 2022, a rede de prestadores que comunicam os resultados […]

Esclarecimento

5 Maio, 2020

A escassez de equipamento de proteção individual no mercado nacional e internacional é do conhecimento público. As aquisições de EPI para as várias instituições do Ministério da Saúde, durante a epidemia da COVID-19, foram realizadas, de acordo com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis, a 30 empresas diferentes, em função da respetiva disponibilidade e capacidade de fornecimento.

Atualizações salariais do Ministério da Saúde

21 Abril, 2020

Em maio os salários dos profissionais de saúde refletirão, com retroativos a janeiro, o aumento previsto para os trabalhadores da função pública. Em abril não foi possível atualizar, atempadamente e para todas as entidades do setor, o sistema de informação de suporte ao processamento de vencimentos, para aplicação do Decreto-Lei n.º 10-B/2020, de 20 de março.

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