Esclarecimento da SPMS sobre concurso para contratação de serviços médicos Medicina Geral e Familiar.
Tendo sido solicitados esclarecimentos sobre o concurso para a contratação de serviços médicos na componente da Medicina Geral e Familiar, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, – esclarece que se exige a referida especialidade para a prestação destes serviços em todos os Distritos do Continente. Esta individualização, a par de todas as outras especialidades, significa que são requeridos os mesmos atributos e qualificações que as demais especialidades.
De referir também que nos cuidados primários são requeridos o conhecimento dos programas de saúde em vigor para os Cuidados de Saúde Primários e o conhecimento das Circulares Normativas e de Circulares Informativas emanadas pela Direcção-Geral da Saúde e pelas Administrações Regionais de Saúde.
Importa ainda referir que os médicos que venham a prestar serviço nas Instituições de saúde terão de dominar a língua portuguesa, escrita e falada. Esta determinação de requisitos seguiu as melhores práticas recomendadas, com vista a garantir a qualidade da prestação dos serviços em relação aos procedimentos em vigor, pautando-se por elevado rigor, ética e equidade.
Os procedimentos de contratação de serviços de médicos anteriormente efectuados por instituições de saúde nunca foram tão exigentes como este concurso agora aberto.
O Conselho de Administração da SPMS Lisboa, 15 de Junho de 2012