A SPMS, E.P.E., alinhada com as preocupações ambientais e com os compromissos comunitários e internacionais, tem vindo a deixar a sua “Pegada Ecológica” nas várias iniciativas e ações que tem vindo a preconizar, nomeadamente, através da celebração de acordos-quadro transversais que integram nas suas especificações, em termos de requisitos técnicos ou de níveis de serviço, critérios ecológicos.
Enquanto central de compras da saúde, considera que a contratação pública é um instrumento de elevado potencial para integração de políticas de cariz ambiental que levam ao desenvolvimento sustentável e, por esse motivo, utiliza os acordos-quadro que celebra para incorporar os critérios de sustentabilidade, uma vez que vão ser utilizados pelas entidades e instituições da saúde do SNS, nas suas aquisições.
Estas aquisições ambientalmente orientadas contribuem também para a redução da despesa pública, visto que o ciclo de vida dos produtos e serviços a adquirir pelas entidades públicas torna-se mais eficiente no uso dos recursos porque permitem a redução de produção de resíduos, de recursos, promovendo assim uma racionalização evidente dos seus custos, bem como incentivam a inovação tecnológica, motivando os fornecedores a aproveitarem as vantagens desta contratação ambientalmente orientada, num quadro de efetiva transparência e responsabilidade partilhada.
Neste sentido, entrou em vigor a 30 de julho de 2019, o Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Eficiência Energética, tendo por objetivo agilizar os procedimentos aquisitivos das entidades adjudicantes por via da normalização das especificações e requisitos deste tipo serviço, visa essencialmente possibilitar e agilizar a implementação de opções de energia sustentáveis que potenciem a descarbonização da economia e desta forma reduzir os impactos ainda evitáveis das alterações climáticas. Por outro lado, permitirá ainda a redução da despesa pública e a adoção de um modelo energético racional e sustentável, permitindo o uso eficiente dos recursos.
Este acordo-quadro encontra-se dividido em 35 lotes geográficos, constituídos por 3 categorias:
- Categoria 1 – Serviços de Auditoria Energética e Elaboração de um Plano de Racionalização Energética
- Categoria 2 – Serviços de Certificação Energética
- Categoria 3 – Serviços de Monitorização/Gestão do Sistema de Gestão Energético (SGEE) implementado.
