O Ministério da Saúde Português e o Ministério de Assuntos Sociais da República da Estónia assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) na Área dos Sistemas Digitais de Saúde, no passado dia 16 de abril, em Lisboa. Ficou definido que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE será a representante e o ponto de contacto de Portugal.
Este memorando centra-se na área do desenvolvimento digital da saúde e apresenta diferentes formas de cooperação entre os dois países, assegurando que, até ao final de 2019, arrancará a partilha de prescrições eletrónicas transfronteiriças.
Importa sublinhar que Estónia e Portugal integram o D9, grupo dos países mais avançados em termos de governo digital, juntamente com o Reino Unido, Israel, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Uruguai, Canadá e México.
No âmbito desta cooperação, destaca-se a partilha de conhecimento em cibersegurança na eHealth, orientações operacionais dos sistemas de informação e plataformas relevantes do setor público, visitas e intercâmbio de profissionais e especialistas e a cooperação na interoperabilidade em território europeu dos sistemas de saúde digitais, incluindo registos de saúde eletrónicos.
Projetos-piloto conjuntos, a concertação sobre iniciativas eHealth da União Europeia, disseminação de informação relevante de partilha de dados e experiência técnica no quadro da eHDSI (eHealth Digital Service Infrastructure), bem como a cooperação em mHealth e serviços públicos serão outras formas de cooperação entre Portugal e Estónia.
Com a assinatura deste memorando, ficou definido que, anualmente, a agenda contará com um ou mais tópicos de interesse nacional e, pelo menos, um tópico para uma agenda conjunta a nível europeu ou internacional.
Portugal está na vanguarda do digital, com reconhecimento internacional pelo trabalho que tem desenvolvido nos últimos anos. Alavancar a estratégia digital no setor da Saúde é uma prioridade da SPMS EPE, sendo esta cooperação com a Estónia um reforço para se alcançarem novos e elevados ganhos para os cidadãos e para o sistema de saúde em geral.
Consulte o Memorando de Entendimento entre Ministério da Saúde e Ministério dos Assuntos Sociais da República da Estónia na Área dos Sistemas Digitais.
Consulte aqui a noticia em Inglês.
