A SPMS, EPE disponibiliza, desde julho, uma solução online de centralização de documentos de habilitação para todos os fornecedores de bens e serviços, no âmbito dos Acordos-Quadro celebrados pela SPMS, EPE, e utilizados pelas Instituições do SNS. Inovadora, esta solução permite que os operadores económicos (fornecedores) possam apresentar provas de idoneidade jurídica, fiscal e contributiva, de forma rápida e 100% digital, através de um módulo online, disponibilizado na plataforma eletrónica Catálogo Eletrónico Compras na Saúde, em www.catalogo.min-saude.pt .
É consultável, em tempo real, por todas as Instituições e organismos do SNS em Portugal. Este novo módulo apresenta grandes vantagens. Até à sua disponibilização, os fornecedores tinham, obrigatoriamente, de carregar os documentos de habilitação tantas as vezes quantos os concursos a que concorriam no SNS, ao abrigo dos Acordos-Quadro. Agora, só necessitam de efetuar esta operação uma única vez na plataforma Catálogo Eletrónico Compras na Saúde. Desta forma, obtêm-se ganhos significativos na gestão e poupança de tempo e fomenta-se a eficiência processual. Atualmente, a solução já é utilizada por cerca de 30 fornecedores. Baseado nas diretrizes e estratégias do SIMPLEX +, bem como no artigo 257º do Código dos Contratos Públicos, o novo módulo online torna possível uma maior flexibilização, incremento na eficiência dos processos de contratação pública e maior transparência, garantindo sempre a idoneidade dos documentos.
É, sem dúvida, uma solução inovadora e disruptiva de biblioteconomia ao serviço do interesse público! Se a sua empresa integra um Acordo-Quadro celebrado pela SPMS, EPE, e se ainda não procedeu ao carregamento dos Documentos de Habilitação nesta solução, não perca tempo! Comece já a utilizar o novo módulo, disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
