No âmbito das suas competências, a SPMS, EPE tem como objetivo potencializar a redução da despesa pública na Saúde, sendo os Acordos-Quadro (AQs) instrumentos de contratação pública com vantagens evidentes, permitindo agilizar e desburocratizar processos aquisitivos. Atualmente, encontram-se em vigor mais de 90 AQs em diferentes segmentos.
Dos mais de 90 Acordos-Quadro, 35 referem-se a medicamentos, entre os quais o novo AQ para tratamento da Hepatite C Crónica, 33 para dispositivos médicos, 3 AQs dizem respeito à prestação de serviços médicos e 21 a bens e serviços transversais.
Em alinhamento com a transformação digital, a integração dos sistemas de informação e as normas de segurança, a SPMS, EPE, através dos AQs em vigor, garante a inovação no processo aquisitivo e contribui para um SNS mais eficaz, sustentável e com maior eficiência operacional.
A SPMS, EPE, enquanto entidade responsável pela área das Compras Públicas e pelos Sistemas de Informação na Saúde, tem assegurado as contratações de serviços ao abrigo do Novo Código dos Contratos Públicos, em vigor desde 1 de janeiro deste ano, através do Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Consultadoria na área Jurídica, direcionado às instituições e serviços do SNS e do Ministério da Saúde.
Conheça os Acordos-Quadro em vigor:
