Realizou-se hoje, dia 28 de fevereiro, o “Seminário do Código dos Contratos Públicos Revisto” no Porto.
O Auditório da Secção Regional Norte da Ordem dos Médicos acolheu esta iniciativa, resultante de uma parceria entre a SPMS, EPE e a Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), cuja primeira sessão, referente à mesma temática, tinha decorrido no dia 30 de janeiro, em Lisboa.
Artur Trindade Mimoso, vogal executivo do Conselho de Administração da SPMS, EPE e Victor Herdeiro, vice-presidente da APAH abriram a sessão que, no período da manhã, foi marcada pela participação de João Amaral Dias, da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
Centrando-se em diferentes questões sobre as alterações do Código dos Contratos Públicos, em vigor desde dia 1 de janeiro, João Amaral Dias terminou a sua intervenção com uma nota sobre a importância dos critérios sociais e ambientais numa adjudicação, ou seja, critérios qualitativos, sublinhando que “a qualidade normalmente compra mais baixo”.
Miguel Raimundo Assis, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, focou-se nos prazos de apresentação da proposta, na adjudicação, na preparação do contrato, entre outras questões relevantes, integradas na revisão do Código dos Contratos Públicos.
Na sua intervenção, Artur Trindade Mimoso abordou o tema dos Acordos-Quadro e das Centrais de Compras, nomeadamente o papel da SPMS enquanto Central de Compras Públicas na Saúde. Lançou ainda o convite aos presentes para participarem no “Portugal eHealth Summit”.
“Congratulo-me com a qualidade deste evento. Foi uma excelente jornada”, concluiu Victor Herdeiro no encerramento do Seminário, acompanhado por Artur Trindade Mimoso que destacou e agradeceu a presença dos oradores até ao final da sessão, reforçando que “só ouvindo-nos uns aos outros é que podemos evoluir” e com a indicação de que “vamos certamente ter mais sessões deste género.”
