A Cerimónia de Assinatura de Contratos ao Abrigo do Acordo-Quadro de Cibersegurança, o primeiro em Portugal, realizou-se hoje, 16 de outubro, nas instalações da SPMS, EPE, em Lisboa. Contou com a participação de representantes das 19 entidades que assinaram os contratos.
Na abertura da sessão, Artur Trindade Mimoso, vogal executivo do Conselho de Administração da SPMS, evidenciou os aspetos positivos dos Acordos-Quadro, realçando a sua eficiência operacional, nomeadamente através da desburocratização e agilização de processos aquisitivos.
A assinatura de contratos ao abrigo deste AQ permite a garantia da uniformização das regras do serviço, o que reduzirá os custos das entidades e instituições do SNS, dotando-as de melhor coordenação e partilha de boas práticas, na área da segurança da informação, e em alinhamento com as diretivas europeias.
A SPMS, EPE, na esfera das suas competências, como Central de Compras Públicas e responsável pelos Sistemas de Informação da Saúde, desempenha um papel fundamental na coordenação e cumprimento dos requisitos de segurança no ciberespaço a nível nacional, tal como foi destacado na intervenção do Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança, António Gameiro Marques.
No encerramento da cerimónia, o presidente do CA da SPMS, Henrique Martins, sublinhou a importância do desenvolvimento da estratégia de cooperação e articulação entre as empresas tecnológicas, com o objetivo de garantir a segurança dos sistemas informáticos das entidades do Ministério da Saúde.
Entre outros serviços, este AQ encontra-se dividido em vinte cinco lotes, distribuídos pelas categorias de Governo da Segurança e Gestão do Risco, Gestão de Ameaças de Segurança, Engenharia de Segurança, Gestão de Identidades e Acessos e Proteção de Dados Pessoais e Privacidade.
