Com o objetivo de renovar o parque informático dos Cuidados de Saúde Primários, e em articulação com as várias Administrações Regionais de Saúde (ARS), a SPMS, EPE procedeu à aquisição centralizada, distribuição e instalação de equipamento informático nas diversas entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP), foi elaborado o programa de concurso e, seguindo as melhores práticas do direito europeu, iniciaram-se três procedimentos pré-contratuais, permitindo aumentar a concorrência e o cumprimento do princípio da igualdade e da transparência, para a aquisição centralizada, distribuição e instalação de 12 337 mil computadores de secretária e respetivos periféricos.
A tramitação dos três procedimentos passou por todas as fases pré-procedimentais obrigatórias, nos termos da legislação em vigor para aquisição de bens e serviços públicos, culminando na adjudicação, em dezembro de 2016, de dois dos três procedimentos aquisitivos.
No primeiro procedimento adjudicado foram adquiridos:
- 1 200 computadores e periféricos para a ARS Norte, dos quais 1095 já estão instalados e 105 em processo de instalação;
- 1 112 computadores de secretária e periféricos para a ARS Centro – já todos instalados.
No segundo procedimento adjudicado (também em dezembro) foram adquiridos:
- 2000 computadores de secretária e respetivos periféricos para a ARS de Lisboa e Vale do Tejo – 580 já se encontram instalados e 1 420 em processo de instalação.
O terceiro procedimento aquisitivo foi alvo de providência cautelar, interposta pelo concorrente ordenado em segundo lugar no concurso. Aguarda-se decisão judicial na próxima semana.
No terceiro procedimento foram adquiridos:
- 2 100 computadores e periféricos para a ARS Norte;
- 1 028 computadores de secretária e respetivos periféricos para a ARS Centro;
- 4 425 computadores de secretária e respetivos periféricos para a ARS de Lisboa e Vale do Tejo;
- 300 computadores de secretária e periféricos para a ARS Algarve.
Conclui-se, assim, que 4 312 computadores de secretária e periféricos já foram entregues e instalados; 8 025 aguardam decisão judicial na próxima semana e 172 computadores de secretária e periféricos foram adquiridos pela SPMS, no âmbito de um procedimento aquisitivo interno, para colocar em entidades do SNS identificadas como muito prioritárias, e mediante a celebração de um contrato de comodato.
