PNB estreia circuito interministerial

O PNB – Portuguese National Broker é um sistema complexo que envolve várias entidades e componentes de software. Começou a ser desenvolvido em 2015 pela equipa de Interoperabilidade Técnica da SPMS, EPE., com a missão de promover a adoção dos standards internacionais, recomendados pela indústria de eHealth nas interfaces (existentes ou a desenvolver), com sistemas SPMS de âmbito nacional. O seu principal foco passa por atingir, não só a Interoperabilidade do ponto de vista técnico, mas também do ponto de vista semântico e legal. O PNB é agora utilizado para estabelecer circuito interministerial, via plataforma da interoperabilidade da Administração Pública (iAP), implementando as melhores práticas internacionais em standards de interoperabilidade. Em termos de arquitetura, defende a existência de um modelo de integração central orientado a eventos, genérico e escalável, que seja capaz de dar resposta a todas as integrações que envolvam sistemas centrais da SPMS. Desenvolvido com tecnologia openSource funciona como um facilitador e intermediário entre clientes da plataforma, privilegiando, sempre que possível, o padrão assíncrono nas integrações que suporta. Assim, o PNB tem como principais objetivos:

• Centralizar e consolidar a transferência dos dados de Saúde entre as instituições/sistemas do SNS, entre Ministérios (via iAP – Plataforma da Administração Pública), ou entre países (via NCP – National Contact Point);
• Contribuir para a promoção da Interoperabilidade de dados de Saúde através da adoção das melhores práticas internacionais em standards de Interoperabilidade técnica;
• Melhorar a capacidade de manutenção e evolução dos workflows de integração nacionais e internacionais;
• Permitir a rastreabilidade e auditoria dos processos de integração;
• Facilitar a implementação e adesão de terceiros ao ecossistema de integração preconizado pelo SNS.

O PNB integra o fluxo de vários projetos e produtos, permitindo a troca de mensagens entre sistemas, através da disponibilização e/ou consumo de serviços, implementando mecanismos de segurança ao nível da autenticação e controlo de acessos. Atualmente, passam pelo PNB uma média de 300 000 mensagens diárias, através das seguintes interfaces: PNB_PEM (Prescrição Eletrónica de Medicamentos – PEM)

• Pesquisa de Medicamentação Crónica
• Pesquisa de Alergias
• Sincronização de Medicação Crónica
• Sincronização de Receitas

PNB_PEMP (PEM Privados)

• Pesquisa de Medicamentação Crónica
• Pesquisa de Alergias

PNB_VACINAS (Vacinas)

• Sincronização de Vacinas

PNB_ACC (Atestado da Carta de Condução)

• Envio do Atestado Médico (AM) para o IMT via iAP

O projeto mais recente integrado no PNB é o PNB-ACC, que consiste na transmissão dos Atestados das Cartas de Condução entre o Ministério da Saúde e o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT, I.P.). A fase piloto deste projeto arrancou no dia 01/03/2017, marcando a estreia do PNB na ativação de um circuito interministerial, via iAP.