O RNP tem como âmbito:
- Implementação do SI de suporte ao Registo Nacional de Profissionais, com recolha centralizada dos dados dos profissionais de saúde registados nas associações profissionais: Enfermeiros, Farmacêuticos, Médicos Dentistas, Médicos, Nutricionistas e Psicólogos;
- Implementação do portal de registo dos profissionais de saúde, cuja autoridade nacional competente é o Ministério da Saúde – ACSS, com as funcionalidades de registo, atualização pelos profissionais e validação, inativação dos profissionais pela autoridade competente;
- Integração com o RHV para a centralização dos dados cuja profissão não se encontre abrangida pela portaria n.º 35/2012, de 3 de fevereiro;
- Implementar a integração dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, privado e social, nos quais os profissionais exercem funções. Garantir a coerência dos estabelecimentos junto do Registo Nacional de Entidades;
- Implementar a plataforma de integração central para disponibilização da informação recolhida a todos os SI do SNS;
- Construir sistema de autenticação segura transversal a todos os Sistemas de Informação;
- Articulação dos protocolos com as diferentes associações profissionais de direito público, para transmissão dos dados dos profissionais.
O RNP, como SI de referência para os profissionais do SNS, tem por objetivos:
- Implementar portal de registo dos profissionais de saúde, cuja autoridade nacional competente é o Ministério da Saúde – ACSS;
- Recolha e centralização dos dados de profissionais, cuja profissão não se encontre abrangida pela portaria n.º 35/2012, de 3 de fevereiro;
- Implementar a plataforma de integração central para disponibilização da informação recolhida a todos os SI do SNS;
- Constituição de sistema de autenticação segura transversal a todos os Sistemas de Informação.
