O Programa de Troca de Seringas (PTS) foi implementado em 1993, tendo como principal objetivo a prevenção da transmissão da infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) entre os utilizadores de drogas injetáveis (UDI), visando a distribuição do material esterilizado e a recolha e destruição do material utilizado. O campo de intervenção do programa foi inicialmente limitado às farmácias comunitárias, que terminaram a sua participação no PTS em dezembro de 2012.
Este programa é atualmente assegurado pelos Centros de Saúde garantindo assim que os UDIs possam ter acesso ao PTS em diferentes zonas geográficas do país. No sentido de aumentar a cobertura e melhorar a adequação do PTS, atendendo às necessidades dos contextos sociais e locais, foram implementados postos móveis em 1993. Desde 1999, foram formalizadas parcerias com organizações governamentais e não-governamentais que visam alcançar populações que, pelas suas características, não se conseguem contactar eficazmente através dos serviços existentes ou pelos canais convencionais.
Inicialmente, o kit era composto por uma seringa esterilizada, um toalhete desinfetante, um preservativo e um folheto informativo. Em 1999, adicionaram-se a ampola de água bidestilada e o filtro e, em 2007, dois recipientes e duas carteiras de ácido cítrico. Entre outubro 1993 e outubro de 2012, foram recolhidas 50.347.556 seringas. Os utilizadores de drogas injetáveis (UDI) apresentaram desde o início da epidemia e até 1999 os números mais elevados de casos de infeção. Atualmente, e devido ao sucesso dos programas de redução de riscos e minimização de danos, onde se inclui o PTS, estes números sofreram uma diminuição.
A avaliação do Programa Troca de Seringas realizada por uma entidade externa em 2002, demonstrou que houve cerca de 7.000 novos casos de SIDA evitados nos primeiros 8 anos do Programa por cada 10 mil UDI, tendo estimado ainda poupanças para o Estado entre 400 a 1700 milhões de Euros, reforçando assim a importância deste Programa em termos de saúde pública. Em Portugal, o número de seringas distribuídas gratuitamente pelo PTS aos UDIs é insuficiente, ficando muito aquém do que é preconizado sob o ponto de vista de saúde pública: 1 seringa estéril por cada injeção. Para alcançar um nível de oferta adequado, satisfazendo as necessidades dos UDI, é necessário aumentar a cobertura do PTS, para que o mesmo seja mais efetivo no cumprimento do seu principal objetivo: prevenção das doenças infeciosas.
Carla Caldeira – Gestora do PTS Programa Nacional para a Infecção VIH/SIDA
